Política de Redes Sociais

1. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade nas Redes Sociais, descreve a utilização que a DAMM SA faz dos dados pessoais dos utilizadores quando se registam através do perfil que a DAMM SA possui nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, etc., e quando navegam com o seu perfil de utilizador na respetiva rede social, para as finalidades a seguir indicadas.

Ao efetuarem o seu registo com o seu ID do Facebook, Twitter, Instagram, etc., ou seja de uma rede social, o utilizador dá o seu consentimento expresso para o tratamento dos seus dados pessoais nos termos da Política de Privacidade da DAMM, S.A.

2. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Os utilizadores que fornecem os seus dados pessoais e a informação que é disponibilizada através da sua conta de utilizador e/ou perfil nas contas das redes sociais detidas pela DAMM, S.A. são pela presente informados que a DAMM, S.A. é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos, salvo notificação expressa de outros termos relacionados com algum tratamento específico.

Em conformidade com o disposto na legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, a DAMM, S.A. respeita a privacidade dos Utilizadores e a confidencialidade e segurança dos dados pessoais através da implementação de medidas legais, técnicas e organizativas que são necessárias para evitar a perda, utilização indevida, alteração, acesso não autorizado e furto dos dados pessoais fornecidos, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que os referidos dados são expostos.

Os dados pessoais dos Utilizadores apenas serão recolhidos pra tratamento quando tal for adequado, relevante e não excessivo relativamente ao âmbito e finalidades para as quais os referidos dados foram recolhidos. Nestes termos, o tratamento dos dados pessoais será limitado às finalidades para as quais os Utilizadores são informados em cada caso.

Quando os dados pessoais são recolhidos, os Utilizadores irão receber uma notificação prévia de forma clara e inequívoca acerca das circunstâncias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, nos termos dos requisitos relacionados com a proteção dos dados pessoais atualmente em vigor. Da mesma forma, quaisquer dados pessoais fornecidos pela DAMM, S.A. serão conservados desde que o titular dos dados (i) não solicite o apagamento ou alteração dos referidos dados, (ii) não se oponha ao tratamento dos seus dados pessoais, ou (iii) nos casos em que o tratamento exigir a autorização do Utilizador, o referido Utilizador não revogue o seu consentimento. Sem prejuízo do que antecede, adicionalmente aos termos aqui mencionados, os dados serão conservados com a proteção adequada e serão disponibilizados exclusivamente a juízes e tribunais, às Autoridades Fiscais ou entidades da Administração Pública, autoridades de prestação de dados em particular, por um período de 3 anos, com vista a dar resposta a quaisquer potenciais reclamações que possam emergir da utilização dos referidos dados.

Para mais detalhes relacionados com o tratamento dos dados pessoais, os Utilizadores deverão consultar a Política de Privacidade da DAMM, S.A., na qual encontrarão informação detalhada no âmbito da proteção de dados.

3. DADOS RELATIVOS A MENORES OU INCAPAZES

O acesso e registo através de perfis das redes sociais da DAMM, S.A. por pessoas menores de 18 anos é estritamente proibido. Nos casos em que o Utilizador for incapaz, para o respetivo acesso será exigida a intervenção da pessoa responsável pela custódia ou tutela do referido Utilizador, ou do seu legal representante, através de um documento válido que comprove a representação legal do Utilizador incapaz.

A DAMM, S.A. será expressamente exonerada de qualquer responsabilidade que possa emergir da utilização das redes sociais por menores ou incapazes. Os perfis das redes sociais da DAMM, S.A. não recolhem conscientemente dados pessoais de menores; como tal, se o utilizador for um menor, não poderá registar-se, utilizar os perfis das redes sociais da DAMM, S.A. ou facultar qualquer informação pessoal.

4. FINALIDADES DOS DADOS DAS REDES SOCIAIS

A informação e os dados pessoais voluntariamente fornecidos pelo Utilizador através dos perfis das redes sociais da DAMM, S.A. serão tratados para as seguintes finalidades:

· Gestão do registo do Utilizador, criação da sua conta e utilização das páginas das redes sociais da DAMM, S.A..
· Resposta a quaisquer pedidos apresentados pelo Utilizador através das páginas das redes sociais das DAMM, S.A..
· Envio de informação e materiais promocionais da DAMM, S.A., por meios eletrónicos ou outros.
· Medição de opiniões e avaliações do Utilizador e fornecimento de atualizações relacionadas com atividades, notícias, ofertas especiais e promoções da marca relevante da DAMM, S.A..
· Envio de informação. anúncios e promoções de marketing relativas a produtos, serviços e atividades do setor da alimentação e bebidas, por quaisquer meios, incluindo eletrónico (email ou meio equivalente, nomeadamente SMS, telefone ou telemóvel). O que antecede á aplicável desde que tenha sido dado o consentimento prévio expresso pelo Utilizador.
· Conhecer a opinião e classificação do Utilizador e manter o mesmo atualizado relativamente a atividades, notícias, ofertas especiais e promoções da marca DAMM, S.A. que sejam do seu interesse.
· Análise e desenvolvimento de perfis comerciais baseados na informação fornecida para a finalidade de pesquisar conteúdo que seja relevante para o Utilizador, utilizando técnicas de definição de perfis que conduzam a segmentação de marketing e para finalidades de marketing direto. O desenvolvimento dos referidos perfis será baseado em informação obtida a partir dos recursos internos da DAMM, S.A. bem como de fontes externas, como por exemplo, redes sociais, fontes públicas, outras empresas do grupo ou de empresas colaboradoras. O que antecede é aplicável desde que tenha sido dado o consentimento prévio expresso pelo Utilizador.

A informação fornecida pelo Utilizador através das páginas das redes sociais da DAMM, S.A., incluindo dados pessoais, poderão ser objeto de publicação. Tudo isto vai depender dos serviços utilizados pelo Utilizador, o que significa que a referida informação poderá ser tornada pública e disponibilizada a Utilizadores terceiros nas páginas das redes sociais. Através do perfil de cada rede social, o Utilizador pode configurar a informação que pretende tornar pública em cada instância, ver as permissões concedidas e remover ou desativar as referidas permissões, uma vez que é possível que com qualquer aplicação de terceiros que já não pretendam utilizar.

No caso de a aplicação da DAMM, S.A., ou de permissões concedidas a terceiros, serem expressamente desativadas no perfil do Utilizador numa rede social, a correspondente rede social deixará de fornecer ao seu Utilizador o ID da referida rede social.

Nas redes sociais, os Utilizadores poderão partilhar texto, fotografias, vídeos e outro tipo de informação e/ou conteúdos. Se o fizerem, será a título gratuito,. dando o seu acordo de forma consciente. Nesse caso, o referido conteúdo ficará sujeito, quer à presente política quer às Normas e Condições de Acesso e Utilização da rede social relevante. O Utilizador será responsável por assegurar que todos os conteúdos que publicarem cumpre a legislação atual, a presente política e a declaração de exoneração de responsabilidade aplicável. O Utilizador apenas poderá publicar dados pessoais, fotografias e informação ou outro conteúdo que é detido pelo mesmo ou para o qual tenha recebido autorização de quaisquer terceiros relevantes.

A DAMM, S.A. tem o direito de remover da sua página oficial - unilateralmente e sem aviso prévio ou consentimento do Utilizador - qualquer conteúdo publicado pelo utilizador que esteja em contravenção ou que viole a legislação em vigor, as regras estabelecidas na presente política e/ou das respetivas redes sociais.

5. RESPONSABILIDADE E QUALIDADE DOS DADOS

A DAMM, S.A. apenas será responsável por, e apenas poderá garantir confidencialidade, segurança e tratamento dos dados nos termos das disposições da presente política e relativamente aos dados pessoais recolhidos do Utilizador registado através da sua ID na rede social. A DAMM, S.A. declina qualquer responsabilidade relacionada com o tratamento e posterior utilização dos dados pessoais que possa ser efetuada pelo proprietário da rede social ou de prestadores de serviços terceiros da sociedade da informação externos à DAMM, S.A. que poderão aceder aos referidos dados no decurso da prestação dos seus serviços ou da execução da sua atividade, ou ainda de terceiros que coloquem hiperligações na rede social.

A DAMM, S.A. adverte para o facto de nenhum Utilizador poder utilizar a identidade de qualquer outra pessoa e/ou fornecer dados pessoais de terceiros sem a autorização prévia dos seus titulares. Os utilizadores terão de ter sempre em conta que apenas poderão facultar dados pessoais que correspondam à sua própria identidade e que sejam adequados, relevantes, atualizados, precisos e rigorosos. Em qualquer caso, os Utilizadores terão de respeitar a privacidade de terceiros, quer sejam ou não utilizadores do perfil das redes sociais da DAMM, S.A..

6. EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A DAMM, S.A. informa os Utilizadores acerca da possibilidade de exercerem os seguintes direitos:

- Direito a solicitar o acesso aos seus dados pessoais que estiverem a ser objeto de tratamento e a receberem a referida informação por escrito pelos meios solicitados.
- Direito a solicitar a alteração de dados pessoais imprecisos ou o apagamento dos referidos dados quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos.
- Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.
- Direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, quando adequado.
- Direito à portabilidade dos seus dados pessoais quando o tratamento se basear num consentimento específico e for efetuado através de meios automatizados. Nestes casos, os dados serão entregues de forma estruturada, para utilização comum e leitura mecânica.
- Direito a revogar o seu consentimento.
- Direito a apresentar queixa junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados.

O Utilizador poderá exercer os direitos supra enumerados por escrito, para a seguinte morada: Sociedad Anónima DAMM, S.A., A/C. OFICINA PRIVACIDAD (RESPONSÁVEL LPDP), C/ Rosselló, 515, 08025 Barcelona), ou para o seguinte endereço de email:privacidad@damm.com

7. OUTRA INFORMAÇÃO RELEVANTE

A DAMM, S.A. poderá alterar e/ou substituir a presente política a qualquer momento, podendo, conforme aplicável, substituir, completar e/ou alterar a política publicada. Nesse caso, se o Utilizador estiver registado, a DAMM, S.A. tem de informar o mesmo diretamente relativamente a quaisquer alterações que os possam afetar legalmente e facultar o acesso à política para que os utilizadores possam manter-se atualizados e informados a todo o tempo.

Os utilizadores poderão contactar a DAMM, S.A. através do serviço de mensagens interno da rede social ou através dos seguintes dados de contacto:
DAMM, S.A.
Adress: Morada: C/ Rosselló, 515, 08025 Barcelona
Email: privacidad@damm.com